Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:03
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:57
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:58
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:57
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:20
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.

O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:47
Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:27
COP26: as expectativas diante da crise global

A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 12:53
Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro
Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:05
Teori Zavascki devolve a Rodrigo Janot pedido de inquérito sobre Dilma Rousseff e Lula
No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 17:03
Inquérito no STF mostrará 'mais uma vez' que Delcídio mentiu, diz presidente Dilma Rousseff
Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato.

Home